28/07/2025 12:45

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:45

Baixa Definitiva
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de BEATRICE CARVALHO MENDES DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:17

Expedição de Mandado.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
30/06/2025 16:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:38

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de BEATRICE CARVALHO MENDES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803262-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRICE CARVALHO MENDES DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 11:53

Recebidos os autos
09/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803262-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRICE CARVALHO MENDES DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:17

Recebidos os autos
27/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
27/03/2025 10:17

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 10:17

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 01:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 17:32

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 20:36

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:36

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/02/2025 20:36

Distribuído por sorteio
18/02/2025 20:36

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 20:35

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 20:33

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 20:32

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 20:31

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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