08/09/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:33

Baixa Definitiva
08/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 04:51

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:56

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/08/2025 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 16:34

Recebidos os autos
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de CLARO S A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
08/07/2025 12:27

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 12:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
08/07/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:17

Outras Decisões
10/06/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 09:27

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0802747-31.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS, LUIZ OTAVIO AZEVEDO SOARES RÉU: CLARO S A As alegações autorais são verossímeis, principalmente em face de poder o julgador decidir pelas regras de experiência e pela experiência desta julgadora em Juizados Especiais Cíveis ao longo dos últimos vinte e cinco anos; a irreparabilidade do dano é evidente, em razão de não ser possível fazer retroceder o tempo em que a parte autora se vê privada do que tem direito, e que constitui, na atualidade, serviço de natureza essencial;

por outro lado, a providência pretendida se revela incapaz de provocar qualquer lesão ao direito da outra parte, o que reforça a necessidade de prestá-la imediatamente; presentes, assim, os requisitos, CONCEDO A TUTELA, para determinar que a parte ré, em razão dos fatos narrados na inicial, restabeleça integralmente os serviços contratados pelo 2º autor, Luiz Otavio Azevedo Soares, na sua residência, situada na Rua Visconde de Pirajá, 494/301, Ipanema, RJ/RJ,no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), enquanto perdurar a suspensão.

Intime-se a parte ré, por OFICIAL DE JUSTIÇA.

Dê-se ciência à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/04/2025 13:36

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:34

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:59

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 20:40

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 12:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/04/2025 20:40

Distribuído por sorteio
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de comprovante de residência
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de documento de identificação
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de documento de identificação
22/04/2025 20:39

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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