31/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:21

Transitado em Julgado em 31/07/2025
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de SAVIO BARCELOS MAGNO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803669-65.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAVIO BARCELOS MAGNO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 22 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
22/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 13:58

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 13:58

Recebidos os autos
14/05/2025 14:08

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803669-65.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAVIO BARCELOS MAGNO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 - Determino a data de 30/06/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 28 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
29/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:53

Determinada a citação de #Oculto#
07/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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