25/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 09:50

Outras Decisões
22/09/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 08:10

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:58

Outras Decisões
12/09/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:06

Outras Decisões
11/09/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:45

Outras Decisões
01/09/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 16:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 14:52

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA LEANDRO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para apresentar os dados bancários para expedir o MPG
14/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA LEANDRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA LEANDRO em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA LEANDRO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 02:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0851170-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ ROSA LEANDRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A juntada da guia de depósito pela Ré sem a devida ressalva e ausência de protesto para interposição de Inominado traduz renuncia implícita e tácita a interposição de Recurso Inominado e/ou embargos à execução na forma do artigo 1.000, parágrafo único do CPC e assim traduz ato incompatível com o interesse recursal.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
31/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:28

Outras Decisões
31/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA LEANDRO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 20:10

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 20:10

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 20:10

Recebidos os autos
16/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
16/06/2025 14:57

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/06/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:33

Outras Decisões
02/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0851170-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ ROSA LEANDRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a recalcitrância da parte Ré que mesmo já majorada a multa pelo descumprimento da ordem de urgência , ainda não comprovou nos autos o efetivo cumprimento da ordem judicial, em verdadeiro desprestígio com as ordens emanadas pelo Estado-Juiz, intime-se a Ré novamente por OJA , na pessoa de um dos Diretores da Aguas do rio, para que comprove nos autos o efetivo cumprimento da liminar concedida, no prazo de 24 horas sob pena de multa que majoro novamente , agora para R$ 500,00 por dia.

Deve o OJA cientificar também o Diretor da Aguas do Rio que o descumprimento da presente poderá render ensejo ao cometimento do crime de desobediência com expedição de ofício ao MPE para apuração de seu crime.

Cumpra-se com urgência.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
29/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:48

Outras Decisões
29/05/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA LEANDRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 16:18

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:06

Outras Decisões
08/05/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 18:21

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023 por determinação da COJES, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:57

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/04/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:56

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/04/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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