01/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0864486-50.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ LEONARDO GOMES E SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que a ação não foi proposta em face do ERJ, proceda-se a sua exclusão do polo passivo.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
28/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0864486-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ LEONARDO GOMES E SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atenda-se o requerido pelo Ministério Público.

Em caso de requerimento de prova pericial, venham os quesitos para análise pelo Juízo quanto a complexidade da prova e a competência dos Juizados Especiais Fazendários.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
13/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 23:44

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
19/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de LUIZ LEONARDO GOMES E SILVA em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:19

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA em 24/07/2023 23:59.
23/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:25

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/05/2023 13:56

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:11

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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