16/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:38

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ANDERSON COELHO MARTINS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 188229967 - Ata da Audiência (0806003 29 ) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
05/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:26

Homologada a Transação
05/05/2025 10:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:22

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 10:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/04/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 02:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 02:14

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 10:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/03/2025 02:14

Distribuído por sorteio
18/03/2025 02:14

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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