08/09/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:36

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo:0808794-62.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCINO LEMOS DA COSTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ALCINO LEMOS DA COSTA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 22:02

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 00:21

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 00:20

Recebidos os autos
29/06/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
26/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:23

Recebidos os autos
05/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
05/06/2025 11:42

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/06/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 22:45

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 18:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/05/2025 00:48

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0808794-62.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCINO LEMOS DA COSTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
30/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:46

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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