15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de RAFAELE FERNANDES DUARTE CARVALHO VIEIRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DUARTE em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DUARTE em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

O auxílio prestado por este Núcleo de Justiça 4.0 se encerra com a sentença proferida na fase de conhecimento, por analogia ao Ato Normativo n.º 20/2024, referente ao 1º, 3º e 5º Núcleo de Justiça 4.0, e ao Ato Normativo n.º 22/2024, referente ao 6º Núcleo de Justiça 4.0, in verbis: - Ato Normativo n.º 20/2024. “Art. 2º.

Não será possível a remessa dos processos distribuídos anteriormente à criação do respectivo “Núcleo de Justiça 4.0” competente.

Parágrafo único.

Após proferida sentençade mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelos “Núcleos de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.” (destaquei) - Ato Normativo n.º 22/2024. “Art. 2º Incumbirá às Varas Cíveis de todo o Estado do Rio de Janeiro efetuar a remessa ao "6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada - Varas Cíveis" dos processos que tratem de matéria de saúde privada, distribuídos a partir do ato da criação do Núcleo, não havendo oposição prévia das partes. (...) § 4º.

Após proferida sentençade mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelo “Núcleo de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.” (destaquei) Ademais, considerando as deliberações quando da Reunião Conjunta entre juízes das Varas Cíveis e juízes do núcleo de apoio realizada em 09/07/2024, sob a direção da Exma.

Dra.

Desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, Presidente da COMAQ, onde ficou estabelecido que por questões estruturais e instrumentais as execuções de sentença, bem como os andamentos posteriores a prolação do julgado terão trâmite junto ao juízo de origem, determinoo retorno dos autos ao r.

Juízo da Vara Cível correspondente com as nossas homenagens.
30/04/2025 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 01:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:42

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DUARTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de RAFAELE FERNANDES DUARTE CARVALHO VIEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DUARTE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFAELE FERNANDES DUARTE CARVALHO VIEIRA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DUARTE em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DUARTE em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 17:17

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:16

Juntada de petição
11/09/2024 15:16

Juntada de petição
31/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DUARTE em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2024 12:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:37

Concedida a Medida Liminar
02/06/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
02/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
01/06/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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