13/08/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
13/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:42

Expedição de Alvará.
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

O auxílio prestado por este Núcleo de Justiça 4.0 se encerra com a sentença proferida na fase de conhecimento, por analogia ao Ato Normativo n.º 20/2024, referente ao 1º, 3º e 5º Núcleo de Justiça 4.0, e ao Ato Normativo n.º 22/2024, referente ao 6º Núcleo de Justiça 4.0, in verbis: - Ato Normativo n.º 20/2024. “Art. 2º.

Não será possível a remessa dos processos distribuídos anteriormente à criação do respectivo “Núcleo de Justiça 4.0” competente.

Parágrafo único.

Após proferida sentençade mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelos “Núcleos de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.” (destaquei) - Ato Normativo n.º 22/2024. “Art. 2º Incumbirá às Varas Cíveis de todo o Estado do Rio de Janeiro efetuar a remessa ao "6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada - Varas Cíveis" dos processos que tratem de matéria de saúde privada, distribuídos a partir do ato da criação do Núcleo, não havendo oposição prévia das partes. (...) § 4º.

Após proferida sentençade mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelo “Núcleo de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.” (destaquei) Ademais, considerando as deliberações quando da Reunião Conjunta entre juízes das Varas Cíveis e juízes do núcleo de apoio realizada em 09/07/2024, sob a direção da Exma.

Dra.

Desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, Presidente da COMAQ, onde ficou estabelecido que por questões estruturais e instrumentais as execuções de sentença, bem como os andamentos posteriores a prolação do julgado terão trâmite junto ao juízo de origem, determinoo retorno dos autos ao r.

Juízo da Vara Cível correspondente com as nossas homenagens.
30/04/2025 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ARIOSTHO FALEIRO em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 19:33

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ARIOSTHO FALEIRO em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:42

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 11:59

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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