13/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:53

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:52

Juntada de mandado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FHELIPE DE MATTOS QUINTAL LEITAO em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:37

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0800824-90.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FHELIPE DE MATTOS QUINTAL LEITAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1 - Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. 2 - Após, considerando o depósito comprovado (index 188571129), expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) advogado(a) da parte autora, conforme requerido (index 191082928), tendo em vista os poderes outorgados conforme procuração no index 170466309, ressalvada a existência de verba honorária, FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade do patrono para transferência dos valores.

Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014. 3 - Não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos de processo físico são eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Caso iniciada a execução, voltem para extinção.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:43

Outras Decisões
12/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0800824-90.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FHELIPE DE MATTOS QUINTAL LEITAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO Considerando a juntada aos autos da guia de depósito, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.
05/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FHELIPE DE MATTOS QUINTAL LEITAO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 10:07

Conclusos para julgamento
22/03/2025 16:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/03/2025 16:20

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2025 16:20

Recebidos os autos
13/03/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
13/03/2025 16:55

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/03/2025 16:55

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 00:29

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 00:58

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/02/2025 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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