11/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas a requerer o que entenderem devido, no prazo de 05 dias, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo.

E, caso necessário, comprovar nos autos eventual pagamento.
25/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:28

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0804999-03.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 11:01

Recebidos os autos
17/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:24

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
13/12/2024 15:24

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 14:51

Audiência Conciliação designada para 13/12/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
10/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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