03/09/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE FREITAS DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração para retificar o erro material da parte da fundamentação da sentença index.168079253 , onde consta “(...)A autora comprova o pagamento de R$ 519,74 na contratação de pacote avulso de internet em substituição ao serviço de internet banda larga.

No entanto, há uma miscelânea de faturas de internet banda larga referentes a período anterior à interrupção.

Por isso, o pleito de restituição não prospera. (...”), passa a constar “(...)A autora comprova o pagamento de R$ 519,74 na contratação de pacote avulso de internet em substituição ao serviço de internet banda larga.

No entanto, há uma miscelânea de faturas de internet banda larga referentes a período anterior à interrupção.

Por isso, o pleito de restituição da quantia de R$409,95 em dobro não prospera.(...)”.

Na parte dispositiva, onde consta "(...)JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição, nos termos do art. 487, I, do CPC. (...)", passa a constar "(...)JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição do valor de R$409,95 em dobro, nos termos do art. 487, I, do CPC. (...)".

Certifique a tempestividade e o recolhimento das custas do recurso inominado interposto (id.171578080).
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 20:04

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE FREITAS DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 09:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 13:01

Conclusos para julgamento
26/01/2025 07:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/01/2025 07:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/01/2025 07:24

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2025 07:24

Recebidos os autos
05/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
05/12/2024 13:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2024 13:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/12/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 13:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:35

Aguarde-se a Audiência
02/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:46

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 12:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/12/2024 12:46

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/11/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:33

Aguarde-se a Audiência
31/10/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 12:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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