TJRJ - 0100014-47.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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20/05/2025 00:00
Intimação
1.
Tendo em vista o relatório extraído do Sistema da Dívida Ativa do Estado, por intermédio do qual se verifica o parcelamento do crédito tributário declaro suspensa a presente execução conforme previsto pelo artigo 922 do Código de Processo Civil. /r/r/n/n /r/r/n/n2.
Em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato Normativo Conjunto TJ-CGJ nº 36/2020, providencie, o cartório, o andamento 7 de arquivo provisório. /r/r/n/n /r/r/n/n3.
Em seguida, inclua-se o feito no local virtual PROSP - Processo Suspenso pelo Parcelamento. -
16/05/2025 15:00
Conclusão
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16/05/2025 15:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/05/2025 00:00
Intimação
Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade./r/r/n/r/n/nAssim sendo, a fim de se verificar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, venha aos autos, no prazo de 05 dias, cópia do comprovante de rendimentos da parte atualizado e cópia da última declaração do imposto de renda (IRFP - versão completa). -
28/04/2025 13:04
Conclusão
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28/04/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 09:52
Juntada de petição
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18/10/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 08:25
Documento
-
25/07/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 21:51
Conclusão
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22/07/2024 15:09
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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