13/06/2025 11:24

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 11:23

Conclusos para julgamento
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ZORAIA VENETILO NEVES ALEIXO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEUSER ALEIXO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:54

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:54

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
27/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 14:31

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0934576-49.2024.8.19.0001 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: SAMELA LOPES MEZES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Trata-se de ação ajuizada por SAMELA LOPES MEZES em face do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO.

Tendo em vista que a parte autora endereçou a presente demanda ao Juízo do Juizado Especial Fazendário, conforme certidão de index 148839237, impõe-se a remessa dos autos àquele Juízo.

Portanto, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL que couber o feito por distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e remetam-se COM URGÊNCIA ao setor de distribuição competente para os Juizados Especiais Fazendários.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
13/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:15

Declarada incompetência
12/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEUSER ALEIXO em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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