25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo:0802470-72.2024.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Face ao pagamento do débito (Id. 210651972) ,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,com fulcro no art. 924, I do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, conforme requerido no Id. 211263370, com as cautelas de estilo.

Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Niterói,19 de agosto de 2025.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA Juiz Substituto
21/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802470-72.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença; 2 - Id. 187104608: Indefiro o pedido de imposição de astreintes, uma vez que trata-se de obrigação de pagar.

A finalidade das astreintes é compelir o devedor a cumprir determinada obrigação de fazer ou não fazer.

No entanto, em se tratando de obrigação de pagar, a satisfação do crédito pode ser obtida mediante penhora e outros atos executivos típicos, sendo certo que o atraso no pagamento implica a incidência de juros e correção monetária (Precedentes: AgInt no AREsp n. 1.441.336/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 19/8/2019, DJe de 22/8/2019; AgInt no AREsp n. 1.117.488/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 6/3/2018, DJe de 16/3/2018; AgRg no AREsp n. 401.426/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 15/3/2016, DJe de 28/3/2016). 3 - Noutro giro, verifico que o exequente, por equívoco, incluiu desde logo em seu cálculo o valor da multa e honorários executivos previstos no art. 523, §1º, do CPC sem que a ré tenha sido previamente intimada a proceder ao pagamento voluntário do saldo exequendo.

Assim, a verba, por ora, deve ser decotada. 4 - Isso posto, intime-se a executada para pagamento do valor de R$ 1.396,33, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários executivos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme art. 523, §1º, do CPC.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
26/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0802470-72.2024.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.Id.181161676.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora conforme requerido. 2.

Nada mais requerido, certifique-se, dê-se baixa no registro da distribuição e arquive-se o processo.

NITERÓI, 15 de abril de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
15/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:06

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 13:33

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
25/09/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/06/2024 20:30

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 14:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806003-97.2023.8.19.0204

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Neiff Cavalcanti de Figueiredo

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0806069-33.2025.8.19.0002

Maria Therezinha Baptista Vianna de Brag...

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Fernanda Valente Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0809255-64.2025.8.19.0002

Rosane de Paula Luiz

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0014481-98.2021.8.19.0204

Andrea Cristina de Oliveira

Bradesco Saude S A

Advogado: Gustavo de Figueiredo Gschwend

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805131-38.2025.8.19.0002

Jose Renato Fiuza

Municipio de Niteroi

Advogado: Luis Felipe Jaccoud Fiuza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 11:10

Exibir Processo