22/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:00

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ROSANE DE PAULA LUIZ em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:12

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:33

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:25

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2025 14:16

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 14:16

Recebidos os autos
01/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
23/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ROSANE DE PAULA LUIZ em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:13

Publicado Despacho em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809255-64.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANE DE PAULA LUIZ RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias.

NITERÓI, 15 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
15/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809565-70.2025.8.19.0002

Maria Antonia Quintes Ramos

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0816938-83.2024.8.19.0004

Carlos Alberto Braga Martins

Banco Agibank S.A

Advogado: Eliane Pereira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0821565-94.2024.8.19.0210

Alexandre Miguel Ferreira de Almeida

Banco Intermedium SA

Advogado: Alex Geraldele Ribeiro Ramiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0806003-97.2023.8.19.0204

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Neiff Cavalcanti de Figueiredo

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0806069-33.2025.8.19.0002

Maria Therezinha Baptista Vianna de Brag...

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Fernanda Valente Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 20:53

Exibir Processo