27/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:33

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:30

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
27/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0810569-16.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENIZE REYNIER FERREIRA PROCURADOR: ARIMAR FABIANO FERREIRA RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Considerando o falecimento da parte autora (ID 155438313) e o transcurso do prazo concedido para habilitação dos herdeiros (ID 169015648), sem qualquer manifestação das partes interessadas, conforme certidão de ID 185970386, impõe-se a extinção do feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno o espólio da parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §8º do CPC, considerando o baixo grau de complexidade e o estágio processual em que se deu a extinção.

A exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC, diante da gratuidade de justiça anteriormente deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 15 de abril de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
15/04/2025 16:16

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:04

Outras Decisões
07/11/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de DENIZE REYNIER FERREIRA em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:59

Expedição de Informações.
24/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:22

Outras Decisões
20/05/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de DAIANE VIEIRA BOTELHO em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:07

Outras Decisões
05/09/2023 15:16

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRA BOITEUX em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:45

Decorrido prazo de DENIZE REYNIER FERREIRA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:16

Expedição de Informações.
21/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:05

Decorrido prazo de DENIZE REYNIER FERREIRA em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:21

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:49

Decorrido prazo de DENIZE REYNIER FERREIRA em 09/05/2023 23:59.
18/04/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 11:48

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:58

Expedição de Mandado.
03/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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