14/03/2025 12:36

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:36

Baixa Definitiva
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de CESAR TOMIAZI JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:17

Juntada de mandado
17/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:48

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ALINE JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 17:01

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820212-31.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE JARDIM LACERDA DOS SANTOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820212-31.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE JARDIM LACERDA DOS SANTOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:24

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 14:24

Recebidos os autos
09/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/10/2024 11:36

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 09:03

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 09:03

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/09/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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