28/03/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:35

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:34

Juntada de Petição de certidão de débito
11/02/2025 13:40

Juntada de mandado
10/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/02/2025 17:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/01/2025 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 07:28

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de GIOVANA SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:52

Não recebido o recurso de REAL PAX ASSISTENCIA FUNERAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-71 (RÉU).
23/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:33

Transitado em Julgado em 23/01/2025
16/01/2025 20:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:27

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 16:01

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:27

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820210-61.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANA SANTOS SILVA RÉU: REAL PAX ASSISTENCIA FUNERAL LTDA - ME Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/11/2024 18:38

Juntada de Petição de ciência
26/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
24/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/11/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820210-61.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANA SANTOS SILVA RÉU: REAL PAX ASSISTENCIA FUNERAL LTDA - ME Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:26

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 13:26

Recebidos os autos
09/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/10/2024 11:06

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 11:06

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 06:38

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/09/2024 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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