04/08/2025 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:24

Recebidos os autos
25/07/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:06

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:45

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0900344-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO BATISTA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:48

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
06/04/2025 12:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 12:12

Recebidos os autos
21/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
03/02/2025 17:41

Juntada de Petição de ciência
30/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:10

Juntada de Petição de ciência
02/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:54

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
02/08/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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