29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891055-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEIDA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA PENA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
26/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:46

Recebidos os autos
13/06/2025 12:46

Juntada de Petição de termo de autuação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0891055-88.2023.8.19.0001 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0891055-88.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00811741 APELANTE: ENEIDA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA PENA ADVOGADO: SONIA HENRIQUES GONÇALVES DE SOUZA OAB/RJ-095427 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DECISÃO: 1.

Diante da ausência de manifestação, não conheço do recurso; 2.

Dê-se baixa, com as cautelas de praxe.
04/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:23

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de IGOR GONCALVES DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
31/08/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 15:58

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:24

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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