04/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
04/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 09:41

Recebidos os autos
28/08/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso;
14/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento
15/01/2025 23:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 23:33

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 23:33

Recebidos os autos
09/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
01/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 17:20

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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