18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de RENAN CARVALHO LAMEIRAO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:09

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0955490-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO REQUINTE BOULEVARD RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A O processo principal de nº 0120860-90.2021.8.19.0001 tramita em sistema eletrônico diverso denominado DCP.

Ante a impossibilidade sistêmica da prática do ato de remessa do sistema PJe para o sistema DCP, impõe-se a remessa das peças e a baixa e arquivamento do presente feito, conforme certificado no id 109977318: "Certifico que envie as peças do processo conforme id. 109977306.

Ante o §4 do Aviso CGJ 327, faço os autos conclusos" Caso o autor tivesse consultado o §4º do Aviso CGJ nº 327/2023, teria verificado que seu teor é o que segue: "Art. 4º.

Nos casos em que houver migração do processo eletrônico em trâmite pelo sistema de informática PJe para o sistema DCP, as serventias judiciais deverão certificar nos autos remanescentes a mudança do sistema pelo qual tramita o processo, remetendo o ao arquivamento definitivo com baixa." Ante o exposto, recebo e REJEITO os embargos de declaração do id 112855520, ante a ausência de seus pressupostos.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de abril de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
14/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:26

Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca da Capital
05/03/2025 22:26

Processo Desarquivado
05/03/2025 22:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 15/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
11/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:29

Juntada de petição
01/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:11

Declarada incompetência
27/03/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:30

Juntada de petição
13/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/01/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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