13/03/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:00

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:59

Juntada de petição
26/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SONIA BARRETO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0827067-29.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA BARRETO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
11/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 18:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 18:06

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 18:06

Recebidos os autos
09/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/10/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/10/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:47

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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