01/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:22

Recebidos os autos
25/07/2025 13:22

Juntada de Petição de termo de autuação
21/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:20

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 17:35

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 15/12/2023 23:59.
16/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:55

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:50

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
19/03/2023 00:04

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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