12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0813722-47.2025.8.19.0209 Classe: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: MEGA X TELECOMUNICACOES LTDA REPRESENTANTE: CLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI Ao requerente para complementar a documentação que instrui a inicial, conforme manifestação do MP de id 193226621, em 30 (trinta) dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

SIMONE GASTESI CHEVRAND Juiz Titular
06/06/2025 15:38

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0813722-47.2025.8.19.0209 Classe: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: MEGA X TELECOMUNICACOES LTDA REPRESENTANTE: CLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI 1-Defiro JG. 2-Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO Juiz Titular
12/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Considerando a matéria tratada (pedido de falência), e considerando ainda os termos do art. 10 da LODJ, que dispõe que a competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério material-funcional-territorial, é de natureza absoluta, sendo a incompetência declarada de ofício ou a requerimento dos interessados, independentemente de exceção, DECLINO de minha competência em favor de uma das Varas Empresarias do Fórum Central, para onde os autos devem ser remetidos.

Façam-se as diligências legais, dando-se baixa na distribuição e remetendo-se os autos àquele juízo.
15/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:58

Declarada incompetência
14/04/2025 20:55

Conclusos para decisão
14/04/2025 20:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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