22/07/2025 09:49

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 10:00

Não-Provimento
23/06/2025 13:38

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 08:10

Inclusão em pauta
10/06/2025 00:06

Publicação
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 028.

RECURSO INOMINADO 0840527-13.2024.8.19.0002 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0840527-13.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00064610 RECTE: AMANDA DA COSTA PAULINO BRAGA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO NOGUEIRA LIRA OAB/RJ-196951 RECORRIDO: CURSO VENCER DE NIKITY LTDA ADVOGADO: CAIO CESAR TURNES CYTRANGULO OAB/RJ-222740 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
06/06/2025 13:41

Inclusão em pauta
06/06/2025 11:59

Retirada de pauta
06/06/2025 11:58

Decisão
03/06/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 15:01

Inclusão em pauta
26/05/2025 14:17

Conclusão
26/05/2025 14:14

Distribuição
26/05/2025 14:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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