22/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:57

em cooperação judiciária
10/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:15

em cooperação judiciária
17/03/2025 18:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0897802-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRODUTOS ALIMENTICIOS DOREM LTDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Recebo os embargos, eis que presentes os requisitos do legítimo exercício do direito.

No mérito, nego provimento aos mesmos pois não se trata de contradição, omissão ou obscuridade.

A decisão encontra-se fundamentada.

Como recurso de integração, os embargos de declaração servem para suprir omissão e dissipar contradição, erro ou obscuridade na decisão alvejada, não constituindo recurso idôneo para o reexame da causa ou correção dos fundamentos de uma decisão.

Assim, rejeitam-se os embargos declaratórios interpostos, eis que ausentes os vícios previstos no artigo 1022 do CPC.

Preclusas as vias impugnativas, retornem para prolação da sentença.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
11/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:21

Não conhecidos os embargos de declaração
08/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:21

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:39

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de LUCAS WANDERLEY DURCO CASTELANI em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:36

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/07/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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