07/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:15

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:15

Transitado em Julgado em 03/02/2025
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de FABIO GOMES PIRES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 15:12

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 15:12

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 15:12

Recebidos os autos
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
03/12/2024 19:29

Outras Decisões
02/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:03

Recebidos os autos
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0813783-27.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/10/2024 21:58:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: FABIO GOMES PIRES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, GABRIEL DE SOUSA VIEIRA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
13/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
13/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:10

Expedição de Informações.
13/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:08

Expedição de Informações.
12/11/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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