23/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:34

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800119-83.2023.8.19.0076 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0800119-83.2023.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00084658 APELANTE: INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA ADVOGADO: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA OAB/RJ-144240 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: RAFAEL B.

FONTELLES OAB/SP-327331 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 1.007, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DESERÇÃO.

DECISÃO QUE DEIXOU DE CONHECER DO RECURSO.

AGRAVO INTERNO.

IMPROVIMENTO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
17/06/2025 09:42

Documento
13/06/2025 17:06

Conclusão
12/06/2025 13:31

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 204.

APELAÇÃO 0800119-83.2023.8.19.0076 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0800119-83.2023.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00084658 APELANTE: INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA ADVOGADO: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA OAB/RJ-144240 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: RAFAEL B.

FONTELLES OAB/SP-327331 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
22/05/2025 14:26

Inclusão em pauta
22/05/2025 10:13

Pauta
08/05/2025 18:39

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800119-83.2023.8.19.0076 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0800119-83.2023.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00084658 APELANTE: INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA ADVOGADO: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA OAB/RJ-144240 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO TELES BARRETO OAB/RJ-234627 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DESPACHO: Ao Agravado.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0800119-83.2023.8.19.0076 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
12/04/2025 11:41

Mero expediente
09/04/2025 17:28

Conclusão
09/04/2025 17:25

Documento
28/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 15:35

Negação de seguimento
18/03/2025 12:34

Conclusão
18/03/2025 12:32

Documento
17/03/2025 19:43

Mero expediente
17/03/2025 13:40

Conclusão
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 15:42

Gratuidade da Justiça
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 11:07

Conclusão
14/02/2025 11:00

Distribuição
13/02/2025 19:38

Remessa
12/02/2025 20:40

Remessa
12/02/2025 20:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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