15/09/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:24

Conclusão
03/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 06:38

Juntada de documento
02/08/2025 19:59

Juntada de documento
25/07/2025 17:37

Conclusão
25/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:57

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Fls. 631 e ss : dê-se vista ao réu.
16/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:15

Conclusão
12/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:28

Juntada de documento
27/05/2025 13:27

Processo Desarquivado
15/04/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se o julgamento definitivo da ação civil pública 0228901-59.2018.8.19.0001 no arquivo.

Em caso de eventual comunicação de julgamento definitivo, desarquivem-se.
14/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:05

Conclusão
08/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:24

Juntada de documento
19/03/2025 16:18

Conclusão
19/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:44

Conclusão
02/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:14

Juntada de petição
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:51

Conclusão
04/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:07

Conclusão
14/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:07

Conclusão
15/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:44

Juntada de petição
18/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 12:29

Conclusão
15/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:24

Juntada de documento
12/04/2024 19:57

Juntada de petição
14/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 17:57

Conclusão
06/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:25

Juntada de petição
20/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:02

Conclusão
19/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:23

Documento
28/11/2023 19:35

Juntada de petição
23/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:21

Conclusão
21/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 15:55

Juntada de petição
09/11/2023 19:20

Juntada de petição
26/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:50

Trânsito em julgado
23/10/2023 14:25

Conclusão
23/10/2023 14:25

Outras Decisões
23/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:47

Petição
31/07/2023 13:56

Conclusão
31/07/2023 13:56

Outras Decisões
28/07/2023 13:58

Juntada de petição
10/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:37

Conclusão
20/03/2023 11:49

Remessa
20/03/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:25

Juntada de petição
27/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:43

Conclusão
07/02/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:35

Juntada de documento
01/02/2023 11:58

Juntada de documento
21/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:59

Conclusão
18/01/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 23:37

Juntada de petição
17/10/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:23

Conclusão
13/10/2022 14:23

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 13:57

Juntada de documento
10/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:54

Retificação de Classe Processual
10/10/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 19:45

Juntada de petição
13/09/2022 18:49

Juntada de petição
09/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:22

Conclusão
19/08/2022 07:01

Juntada de petição
17/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 16:40

Conclusão
17/08/2022 16:39

Juntada de documento
02/08/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:50

Conclusão
28/07/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 04:18

Documento
11/07/2022 20:08

Juntada de petição
08/07/2022 20:17

Juntada de petição
05/07/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2022 13:13

Conclusão
29/06/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 19:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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