14/07/2025 14:34

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:32

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:32

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.
30/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803318-30.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STURM, COSME PAULO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO COSME PAULO STURM DA CUNHA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A À parte autora sobre o depósito, dizendo se dá quitação.

RIO DE JANEIRO, 22 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
23/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803318-30.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STURM, COSME PAULO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO COSME PAULO STURM DA CUNHA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A ID 198812763: Nada a prover.

Certificado o decurso do prazo de manifestação da ré, voltem para penhora.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
20/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Se o próprio réu reconhece que houve cobrança em valores acima do permitido, deveria ter acompanhado a sua manifestação com o depósito da quantia incontroversa.

Trata-se de parte assistida.

Venha o depósito, em cinco dias.

Ao autor, sobre o manifestado pelo réu.

Int.
06/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803318-30.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STURM, COSME PAULO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO COSME PAULO STURM DA CUNHA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A Recebo a manifestação de ID 186941801 como mero pedido de reconsideração.

Mantenho a decisão de ID 185864353 por seus próprios fundamentos.

Cabe ressaltar que o réu foi condenado na sentença a emitir as contas de consumo no valor mensal de R$ 55,00.

Da análise das contas que instruem a petição de ID 179407584, verifica-se que os valores cobrados a maior não equivalem aos valores relacionados pelo autor em sua planilha e o tipo de plano de telefonia constante nas faturas juntadas é o plano que alega o autor ter contratado.

Assim, deverá a execução se limitar estritamente ao valor que exceder R$ 55,00 do valor total cobrado por fatura, referente às contas de novembro de 2024 a fevereiro de 2025, sendo certo que a fatura de março de 2025 foi emitida em valor inferior.

Sem prejuízo, ao réu sobre as cobranças realizadas a maior.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
19/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de COSME PAULO STURM DA CUNHA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
20/04/2025 06:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Rejeito a planilha do autor, que não atende aos parâmetros fixados no título.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dar baixa e arquivar.

Int.
15/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 00:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 00:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Transitado em Julgado em 19/03/2025
18/03/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:46

Recebidos os autos
18/03/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:18

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de COSME PAULO STURM DA CUNHA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 11:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2024 22:37

Conclusos para julgamento
09/11/2024 19:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 19:17

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 19:17

Recebidos os autos
20/10/2024 04:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
30/09/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/09/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2024 05:11

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 10:57

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802098-27.2022.8.19.0202

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Fabricio Antonio de Lima

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0012704-62.2022.8.19.0004

Elma de Souza Lima

Zulmerinda de Souza Lima

Advogado: Joel Francisco Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801313-35.2024.8.19.0254

Bernardo Abreu Pabst

Daniel Lopes de Souza Servicos em Geral

Advogado: Denise Ribeiro da Cruz Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0805327-62.2024.8.19.0254

Roberto Jesus Pinho

Picpay Bank - Banco Multiplo SA

Advogado: Mario Amaro da Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0102201-28.2024.8.19.0001

Kelter Empreend. Imob LTDA e Outros (Pro...

Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 00:00

Exibir Processo