09/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0807034-42.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY RÉU: ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Aos recorridos para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

ANGRA DOS REIS, 12 de junho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
13/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY - CPF: *68.***.*20-62 (AUTOR).
03/06/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:36

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0807034-42.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY RÉU: ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A Ambos os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Reconheço a contradição, somente, em relação aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, uma vez que, conforme informado na referida peça, o sistema MED passou a vigorar a partir de 16/11/2021, ou seja, após a data do fato narrado nos autos (01/06/2020).

Desta feita, os seguintes trechos serão retirados da fundamentação da sentença: "Cumpre salientar, a parte autora não juntou protocolo que demonstre que a autora acionou a parte ré após as transações para dar início ao procedimento de MED.

Dessa forma, não há qualquer elemento de prova que coloque em dúvida a regularidade das operações, bem como não foi produzida prova no sentido de que a autora possibilitou a utilização tempestiva do MED".

De resto, permanecerá à sentença nos seus demais termos originalmente lançados.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 6 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
22/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0807034-42.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY RÉU: ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A Aguarde-se o decurso do prazo para a manifestação da parte autora sobre o id 184436433.

ANGRA DOS REIS, 14 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
15/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:08

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:15

Outras Decisões
08/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:15

Outras Decisões
31/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 13:38

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 13:38

Recebidos os autos
27/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
27/03/2025 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
27/03/2025 13:36

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 14:20

Juntada de petição
24/01/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
12/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:16

Outras Decisões
19/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:57

Outras Decisões
02/10/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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