03/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469420/2025
26/05/2025 17:04

Protocolizada Petição 469420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025
26/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025 12:00

Conhecido o recurso de JEFFERSON PAIN FIGUEIREDO (PRESO) e não-provido
20/05/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
20/05/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 448877/2025
20/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2025 17:06

Protocolizada Petição 448877/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
13/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
12/05/2025 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 413587/2025
12/05/2025 13:11

Protocolizada Petição 413587/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2025
12/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 12:21

Expedição de Ofício nº 101080/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 20ª Vara Criminal da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações
08/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025 22:50

Não Concedida a Medida Liminar de JEFFERSON PAIN FIGUEIREDO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
08/05/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
08/05/2025 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 997489 (2025/0139041-1)
08/05/2025 14:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
08/05/2025 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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