10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:47

Transitado em Julgado em 03/09/2025
09/08/2025 22:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ROSINEI CASSIANO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de CLESIO SOARES ALVES BARRETO *83.***.*40-91 em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826195-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEI CASSIANO RÉU: CLESIO SOARES ALVES BARRETO *83.***.*40-91, RODRIGO BARRETO Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 23:01

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 23:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 23:01

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 23:01

Recebidos os autos
07/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
15/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0826195-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEI CASSIANO RÉU: CLESIO SOARES ALVES BARRETO *83.***.*40-91, RODRIGO BARRETO Index- 184758056- Aguarde-se manifestação da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 12 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 23:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/02/2025 23:45

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:52

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 14:51

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 07:48

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 07:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/10/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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