07/05/2025 19:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 19:27

Baixa Definitiva
07/05/2025 19:26

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ELBER COSTA ANTUNES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810390-97.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELBER COSTA ANTUNES RÉU: ENEL BRASIL S.A Indefiro os requerimentos tendo em vista a improcedência.

Intimem-se.

Considerando o trânsito em julgado, não havendo manifestação de qualquer das partes em até 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 13 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
25/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 19:32

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 17:44

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 17:44

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 17:43

Recebidos os autos
22/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
22/01/2025 15:50

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/01/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 13:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/12/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:58

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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