15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 13/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0807781-94.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDSON ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Promovo novo lançamento da decisão de index 180076219, visando regularização do fluxo de suspensão no sistema: Suspendo a presente execução individual por força da Decisão proferida, às fls. 2.718/2.720, nos autos de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0024731-27.2018.8.19.0066, que firmou as diretrizes e determinou a realização de perícia contábil para a elaboração de novos cálculos, na esteira da determinação emanada pelo Eg.

STF nos autos da Reclamação nº 56.318/RJ, relativa à Ação Civil Pública nº 0033147-28.2018.19.0066, que objetiva a condenação do Município de Volta Redonda na correta aplicação da Lei Municipal n° 3.149/95 (PCCS dos Servidores Municipais).

VOLTA REDONDA, 10 de abril de 2025.

ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
10/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 00:27

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 09/08/2024 23:59.
18/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803037-90.2023.8.19.0066

Ana Angelica Pinto Santini de Siqueira

Tombini &Amp; Cia. LTDA.

Advogado: Thamires Siqueira Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0014066-89.2019.8.19.0203

Paulo Honorio Fernandes

Rizzo Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Roberto Carneiro Correa Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800150-73.2024.8.19.0010

Marcos Antonio de Souza

Jane Frias da Silva

Advogado: Ziraldo Tatagiba Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0816351-06.2023.8.19.0066

Leomar de Oliveira Brandao

Ketek Atacadista de Alimentos LTDA

Advogado: Rafael Barbosa Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0803334-12.2025.8.19.0007

Carvalho &Amp; Carvalho Reportagens Fotograf...

Luciana da Silva

Advogado: Patricia Oliveira Bombonato Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 09:46

Exibir Processo