02/09/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA MOREIRA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:50

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 00:21

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2025 19:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA MOREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0816611-05.2024.8.19.0210 AUTOR: RAFAEL PEREIRA MOREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ________________________________________________________ DESPACHO A cobrança relativa ao TOI é vinculada a serviço que a ré alega ter prestado e que não foi cobrado em virtude de desvio de ramal.

Assim, é seu ônus comprovar que havia um desvio de ramal e que a recuperação de consumo se mostra regular.

A prova pericial recai sobre a concessionária, notadamente por se tratar de questão de pleno domínio técnico da parte.

Portanto, diga a parte ré se tem algo a requerer, notadamente no que toca a produção de prova pericial no prazo de quinze dias, sob pena de julgamento do feito no estado.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
10/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA MOREIRA em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:26

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 17:13

Expedição de Mandado.
26/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL PEREIRA MOREIRA - CPF: *97.***.*16-86 (AUTOR).
26/07/2024 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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