28/08/2025 14:12

Documento
28/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 19:21

Confirmada
26/08/2025 17:28

Documento
26/08/2025 16:59

Conclusão
26/08/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 15:33

Documento
07/08/2025 19:20

Confirmada
07/08/2025 19:11

Inclusão em pauta
23/07/2025 15:47

Pauta
22/07/2025 11:19

Documento
21/07/2025 16:03

Conclusão
17/07/2025 16:20

Confirmada
17/07/2025 14:33

Mero expediente
16/07/2025 14:29

Conclusão
16/07/2025 14:28

Documento
08/07/2025 15:23

Documento
03/07/2025 16:42

Confirmada
03/07/2025 15:12

Mero expediente
02/07/2025 12:57

Conclusão
02/07/2025 12:54

Documento
09/06/2025 14:01

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 23:12

Confirmada
03/06/2025 18:58

Documento
03/06/2025 18:46

Conclusão
03/06/2025 13:00

Provimento em Parte
20/05/2025 11:07

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 179.

APELAÇÃO 0942234-61.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942234-61.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294033 APELANTE: PAULO SOARES RIBEIRO ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:43

Inclusão em pauta
30/04/2025 17:39

Remessa
30/04/2025 15:34

Conclusão
28/04/2025 11:28

Documento
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 60ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0942234-61.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942234-61.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294033 APELANTE: PAULO SOARES RIBEIRO ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
14/04/2025 11:43

Confirmada
11/04/2025 16:28

Mero expediente
11/04/2025 11:10

Conclusão
11/04/2025 11:00

Distribuição
10/04/2025 13:41

Remessa
10/04/2025 13:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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