10/08/2025 17:23

Remessa
24/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:21

Juntada de petição
17/07/2025 23:53

Juntada de petição
22/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:23

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração eis que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem os requisitos do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.

Não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença./r/r/n/nNa verdade trata-se de inconformismo, devendo vir pela via própria./r/r/n/nAssim mantenho a sentença tal como lançada. /r/r/n/nP.

Intimem-se.
25/03/2025 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 10:41

Conclusão
25/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:48

Juntada de petição
29/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:04

Juntada de documento
06/05/2024 10:40

Juntada de petição
17/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 14:18

Conclusão
10/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:20

Outras Decisões
26/09/2023 13:20

Conclusão
26/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:05

Conclusão
24/08/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:00

Juntada de petição
24/07/2023 11:06

Juntada de petição
21/07/2023 10:44

Juntada de petição
07/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:18

Redistribuição
27/04/2023 08:18

Remessa
15/03/2023 19:07

Juntada de petição
27/12/2022 14:24

Juntada de petição
22/12/2022 17:50

Juntada de petição
13/12/2022 13:17

Conclusão
13/12/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:02

Redistribuição
12/12/2022 16:02

Remessa
07/12/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:47

Conclusão
22/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:56

Conclusão
04/11/2022 20:56

Outras Decisões
04/11/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:31

Juntada de petição
06/09/2022 16:55

Juntada de petição
05/09/2022 10:16

Juntada de petição
31/08/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 19:31

Documento
31/08/2022 19:28

Juntada de petição
31/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:35

Conclusão
31/08/2022 09:15

Juntada de petição
31/08/2022 04:36

Documento
25/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:46

Conclusão
23/08/2022 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2022 22:49

Juntada de petição
22/08/2022 21:30

Juntada de petição
22/08/2022 15:07

Juntada de petição
20/08/2022 07:45

Juntada de petição
18/08/2022 15:50

Conclusão
18/08/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:40

Juntada de petição
18/08/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 03:45

Documento
17/08/2022 04:42

Documento
16/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:14

Concedida a Medida Liminar
16/08/2022 15:14

Conclusão
12/08/2022 16:09

Juntada de petição
08/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:38

Apensamento
04/08/2022 16:03

Conclusão
04/08/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:55

Juntada de petição
04/08/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:23

Conclusão
03/08/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854434-29.2022.8.19.0001

Angela Lubeia Siqueira

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0807268-57.2023.8.19.0068

Jose Heleno da Costa de Azevedo Assis

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Bruno Gloria Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0810459-96.2023.8.19.0202

Alan Gomes Prata

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arina Tinoco Gomes Leipnik Kotouc

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2023 01:37

Exibir Processo

Processo nº 0805066-44.2022.8.19.0068

Andrea da Silva Carvalho

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Joao Marcelo Mastra da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0852455-95.2023.8.19.0001

Nadia de Braganca Levi Oliveira

Secretaria de Estado de Educacao

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2023 15:25

Exibir Processo