03/09/2025 14:21

Confirmada
03/09/2025 14:13

Confirmada
03/09/2025 12:36

Documento
03/09/2025 00:07

Publicação
03/09/2025 00:06

Publicação
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 16:37

Confirmada
01/09/2025 12:39

Mero expediente
30/08/2025 00:51

Conclusão
30/08/2025 00:50

Documento
21/08/2025 15:08

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 20:29

Confirmada
19/08/2025 19:34

Documento
19/08/2025 18:49

Conclusão
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
15/08/2025 13:37

Mero expediente
15/08/2025 12:33

Conclusão
05/08/2025 17:50

Documento
05/08/2025 13:30

Retirada de pauta
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 23:42

Confirmada
01/08/2025 23:17

Inclusão em pauta
29/07/2025 16:55

Mero expediente
25/07/2025 18:05

Conclusão
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 12:14

Documento
18/07/2025 00:48

Confirmada
18/07/2025 00:33

Inclusão em pauta
16/07/2025 13:52

Pedido de inclusão
15/07/2025 19:25

Conclusão
15/07/2025 13:30

Retirada de pauta
26/06/2025 12:26

Documento
26/06/2025 12:24

Documento
26/06/2025 12:22

Documento
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 19:06

Confirmada
24/06/2025 18:59

Inclusão em pauta
09/06/2025 19:41

Retirada de pauta
30/05/2025 11:51

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 19:53

Confirmada
28/05/2025 19:36

Inclusão em pauta
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0048818-10.2013.8.19.0038 Assunto: Usucapião Ordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0048818-10.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00280024 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: LILIAN CRISTINA CATTEM CONTE ADVOGADO: LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA OAB/RJ-080671 APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO SOFISA S.A ADVOGADO: RICARDO DE ABREU BIANCHI OAB/SP-345150 INTERESSADO: LANCEPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: MARIANA GUIMARÃES COELHO OAB/RJ-195619 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA DESPACHO: Indefiro o pedido de julgamento simultâneo com a de n.º 0023054-51.2015.8.19.0038, já que as ações conexas guardarão congruência entre si.
23/05/2025 15:18

Mero expediente
19/05/2025 18:19

Conclusão
15/05/2025 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 13:42

Conclusão
13/05/2025 13:21

Documento
25/04/2025 11:30

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 17:11

Confirmada
16/04/2025 15:52

Mero expediente
16/04/2025 13:47

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:41

Mero expediente
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 60ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0048818-10.2013.8.19.0038 Assunto: Usucapião Ordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0048818-10.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00280024 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: LILIAN CRISTINA CATTEM CONTE ADVOGADO: LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA OAB/RJ-080671 APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO SOFISA S.A ADVOGADO: RICARDO DE ABREU BIANCHI OAB/SP-345150 INTERESSADO: LANCEPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: MARIANA GUIMARÃES COELHO OAB/RJ-195619 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
14/04/2025 16:53

Conclusão
11/04/2025 16:29

Remessa
11/04/2025 11:10

Conclusão
11/04/2025 11:00

Distribuição
10/04/2025 16:32

Remessa
10/04/2025 01:21

Remessa
04/04/2025 17:58

Remessa
04/04/2025 17:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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