29/05/2025 06:14

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 06:14

Baixa Definitiva
29/05/2025 06:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE VELLOSO MEIRELLES em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:17

Transitado em Julgado em 06/05/2025
05/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801246-45.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE VELLOSO MEIRELLES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 17:11

Homologada a Transação
10/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/04/2025 15:35

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 19:28

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/02/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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