30/05/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:34

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025
28/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801247-30.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SCARLET PIRES DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), sobre Despacho deID. 193042090,para a(s) parte(s): SCARLET PIRES DOS SANTOS(AUTOR) JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES - OAB RJ163916(ADVOGADO) Despacho: "Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto à quitação do acordo homologado, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância.

Se inerte, dê-se baixa e arquive-se." RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
19/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SCARLET PIRES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801247-30.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SCARLET PIRES DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 17:11

Homologada a Transação
10/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/04/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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