28/08/2025 01:57

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de LUCAS DOS ANJOS BARBOSA DA CUNHA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ALAIN JONES MARQUES SARAIVA em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0810973-96.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA PAULA RAMOS ROSA, YANCA ISTAEL PINZE SIQUEIRA RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.

Para melhor análise da gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovantes de rendimentos atualizados, declaração de hipossuficiência, declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, relativamente aos três últimos exercícios.

Se isento, ou caso não possua vínculo formal de trabalho, deverá a parte juntar aos autos extratos de contas bancárias e de cartão de crédito relativamente aos seis últimos meses, além de informação extraída do sítio eletrônico da Receita Federal de que não consta IRPF declarado para o seu C.P.F.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
14/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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