15/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804217-77.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE AZEVEDO OLIVEIRA RÉU: CABO FRIO ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CFR ENSINO DE IDIOMAS LTDA Petição 209741332 - Indefiro o requerido, tendo em vista que a expedição de ofícios em sede de Juizado Especial Cível, atenta contra os seus princípios norteadores, em especial a celeridade e informalidade, cabendo a parte interessada a busca das informações necessárias a efetividade do provimento judicial.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, cumpra o despacho de pdf.37, sob pena de extinção do feito.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 11 de agosto de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
12/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:46

em cooperação judiciária
18/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:04

em cooperação judiciária
09/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804217-77.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE AZEVEDO OLIVEIRA RÉU: CABO FRIO ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CFR ENSINO DE IDIOMAS LTDA A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, que só pode ser aplicada nas hipóteses de fraude ou de abuso de direito.

Desse modo, diante da ausência de comprovação de fraude ou de abuso de direito, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Venha o endereço, em derradeira oportunidade de cinco dias corridos, sob pena de extinção.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 9 de abril de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
10/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:59

em cooperação judiciária
20/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:09

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 13:44

Expedição de Mandado.
09/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:34

em cooperação judiciária
01/10/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:34

Recebida a emenda à inicial
11/09/2024 15:34

em cooperação judiciária
10/09/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:44

em cooperação judiciária
11/06/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 13:10

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:38

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:16

Audiência Conciliação cancelada para 26/10/2023 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:09

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 17:06

Audiência Conciliação designada para 26/10/2023 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
11/08/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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