04/09/2025 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0806374-20.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO BALUT LAGROTERRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 12:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 12:02

Recebidos os autos
27/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0806374-20.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO BALUT LAGROTERRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em réplica.

Depois, ao juiz leigo para apresentação de projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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