02/09/2025 13:14

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:14

Remessa
22/05/2025 17:29

Remessa
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0047632-22.2021.8.19.0021 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0047632-22.2021.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00217275 APELANTE: IZOLINA BARBOSA MARTINS ADVOGADO: CRISTIANE NOVAES DE ARAÚJO OAB/RJ-154886 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 ADVOGADO: DR(a).

GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP-188483 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA Ementa: Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais.

Contratações não reconhecidas.

Perícia grafotécnica produzida.

Sentença de improcedência.

Inexistente impugnação específica.

Não observado o princípio da dialeticidade.

Ausente demonstração específica do desacerto das razões lançadas no decisum atacado.

Precedentes do STJ.

Correção, de ofício, dos consectários legais da condenação.

RECURSO QUE NÃO SE CONHECE.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
10/04/2025 10:48

Documento
09/04/2025 21:08

Conclusão
08/04/2025 13:01

Não Conhecimento de recurso
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 15:36

Inclusão em pauta
24/03/2025 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 11:07

Conclusão
24/03/2025 11:00

Distribuição
21/03/2025 16:00

Remessa
21/03/2025 15:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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