17/06/2025 20:09

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:05

Outras Decisões
28/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

"INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE O ATO ORDINATÓRIO ID 192765233"
15/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:18

Transitado em Julgado em 16/04/2025
15/04/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0966496-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA BELLINTANI GAMA FIGUEIREDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO a desistência do recurso inominado interposto pela Autora, ID 184834966, ressaltando que, de acordo com o Enunciado nº 24 do FETJ, cujo texto encontra-se no despacho de ID 184083768, o fato de desistir do recurso não exime o recorrente do pagamento de custas.

Desta forma, certifique-se o trânsito em julgado, calcule-se as custas devidas a título de desistência do recurso e intime-se a Autora para pagamento, em cinco dias, sob pena de extração de certidão ao FETJ.

No mais, aguarde-se o cumprimento espontâneo da sentença, nos termos do art. 523 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
10/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:38

Homologada a Desistência do Recurso
10/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
06/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de GABRIELA BELLINTANI GAMA FIGUEIREDO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 18:59

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/02/2025 18:59

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 18:59

Recebidos os autos
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
12/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 09:44

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 11:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:52

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 11:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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