TJRJ - 0024607-24.2018.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 13:00
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 12:59
Trânsito em julgado
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0024607-24.2018.8.19.0202 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0024607-24.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00174791 APELANTE: MAX AMARAL DA SILVA APELANTE: JOYCE PEREIRA CIPRIANO ADVOGADO: DIEGO CARLOS DA COSTA NAZARETH OAB/RJ-160812 ADVOGADO: LUIZ OTAVIO MELADO BORNEO OAB/RJ-206786 ADVOGADO: SILVIA ALVES VALADÃO OAB/RJ-200494 APELADO: LILIA REGINA DOS REIS DA SILVA APELADO: GLAUCIO DOS REIS DA SILVA ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS OAB/RJ-142450 Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
RECURSO DOS RÉUS.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA R.
SENTENÇA.
REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES NÃO APRECIADO.
EXAME FÁTICO REVELA A PROXIMIDADE ENTRE AS PARTES E AS SUCESSIVAS ALEGAÇÕES DE REPACTUAÇÕES VERBAIS DO CONTRATO.
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA CARACTERIZADO.
IMPERIOSA OBSERVÂNCIA DO DIREITO DA AMPLA DEFESA NA DIMENSÃO SUBJETIVA.
CASSAÇÃO DA R.
SENTENÇA.
PRELIMINAR QUE SE ACOLHE.
RECURSO PROVIDO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA E CASSAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
10/04/2025 15:02
Documento
-
10/04/2025 11:06
Conclusão
-
10/04/2025 00:01
Provimento
-
25/03/2025 00:05
Publicação
-
21/03/2025 13:48
Inclusão em pauta
-
20/03/2025 18:44
Pedido de inclusão
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 11:13
Conclusão
-
12/03/2025 11:00
Distribuição
-
12/03/2025 08:38
Remessa
-
12/03/2025 08:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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