04/08/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:39

Baixa Definitiva
23/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em 23/05/2025
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/03/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 18:48

Recebidos os autos
27/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
27/02/2025 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 14:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/02/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 14:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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